O Ponto da Sua Aprovação pode estar aqui.

Depois de descobrir os tópicos das provas...

Vasculhei as provas realizadas, desde o ano de 2021 e consegui atingir todos os tópicos que as bancas cobram, chegando a 53 questões objetivas, que além de responder, inseri algumas jurisprudências do Dizer o Direito, devidamente referenciadas no material, inseri comentários em todas as 53 questões e conceitos básicos tecnológicos que cada questão trazia.

Proteção de dados continua sendo o carro chefe...

Separei 74 questões objetivas sobre o tema, dos principais concursos do país, de variadas bancas examinadoras, nos cargos mais concorridos, fui além e inseri a fundamentação legal em cada uma das respostas, para facilitar a marcação da LGPD e visualizar com facilidade os artigos que mais se repetem. Só de bater os olhos já dá para identificar.

Percebi que as bancas não estão "pegando leve"...

No concurso para Juiz do TJRJ, a banca examinadora, em uma única questão, abrangeu os principais temas cobrados em Direito Digital e Novas Tecnolgias:

 

 

"A evolução da tecnologia digital vivenciada nas últimas décadas tem provocado mudanças nos paradigmas da sociedade, seja no cotidiano da vida das pessoas ou até mesmo no Direito. Fala-se na doutrina que está ocorrendo uma nova revolução tecnológica, chamada de quarta revolução industrial. Nesse contexto é que ganha relevância as noções de smart contracts (contratos inteligentes), inteligência artificial, Blockchain e algoritmos.

A respeito desse tema, assinale a alternativa correta. 

 

1. O termo inteligência artificial foi cunhado em 1956 por Warren McCulloch, quando, pela primeira vez, utilizou-se algoritmos para reproduzir digitalmente decisões análogas às humanas, valendo-se de estruturas semelhantes às redes neurais. Atualmente, admite-se seu uso nos contratos de Direito Civil, mas veda-se, expressamente, no âmbito dos contratos de Direito Administrativo.
2. Blockchain e bitcoin são termos considerados sinônimos, pois ambos são espécie do gênero moeda virtual, que operam por meio do sistema centralizado de registros peer-to-peer, evitando a falsificação que costumeiramente ocorre com o dinheiro físico.
3. Blockchain é uma base de dados digital que se utiliza do sistema peer-to-peer, que tem por característica singular a capacidade de executar operações econômicas, com transparência, sem a prévia intervenção de um terceiro, mas com a possibilidade de modificação ulterior por vontade humana.
4. A tecnologia do blockchain está sendo implementada no judiciário brasileiro, sobretudo por meio da adoção da jurimetria e da automação da matriz de riscos apresentada pelos advogados às partes antes de acionar o Poder Judiciário. O judiciário brasileiro adotou o blockchain, pois tal ferramenta tem como característica principal o uso da tecnologia centralizada, na medida em que o controle das transações é feito por uma autoridade central única.
5. Os smart contracts são instrumentos contratuais que permitem a automação de comandos previamente estipulados em contratos, por meio do uso de tecnologia como blockchain, mediante a captação de dados obtidos de forma autônoma. Os smarts contracts têm como principais características a autonomia, autossuficiência e descentralização, tendo automação na sua execução."

 

Para o concurso da Polícia Civil de SP (Escrivão), também foi cobrado tema de Direito Digital e Novas Tecnologias:

 

"No mundo da Internet, mais recentemente têm vindo à tona dois termos a ela relativos, ou seja, deepweb e darkweb, sobre os quais é correto afirmar que
 

1. não há navegadores que consigam acessar a darkweb.
2. a darkweb não tem seus sites indexados por navegadores convencionais como Google Chrome ou Firefox.
3. os sites da deepweb utilizam o domínio .onion.
4. o site Silk Road tinha seu acesso por meio da deepweb.
5. deepweb e darkweb são duas denominações que endereçam ao mesmo conteúdo da Internet."